Praticamente todos os países do mundo contam com um salário mínimo. O Brasil, como a maioria já sabe, não é diferente. Tanto a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) quanto a Constituição Federal tratam do assunto.
Se você quer saber mais sobre o valor do salário mínimo, continue lendo este artigo! Além do valor atualizado de 2021, vamos falar sobre a definição e o cálculo para chegar a esse valor.
Qual é o salário mínimo em 2021?
O valor atual do salário mínimo em 2021 é de R$ 1100,00. Esse valor sofreu alteração no dia 1º de janeiro de 2021 e é esperado que esse seja alterado novamente no dia 1º de janeiro de 2022.
Valor do salário mínimo ano a ano
Confira abaixo a tabela com os reajustes e valores do salário mínimo ano a ano.
| Ano | Salário Mínimo | Reajuste | Vigência |
| 2021 | R$ 1.100,00 | 5,26% | jan/21 |
| 2020 | R$ 1.045,00 | 0,58% | fev/20 |
| 2020 | R$ 1.039,00 | 4,10% | jan/20 |
| 2019 | R$ 998,00 | 4,61% | jan/19 |
| 2018 | R$ 954,00 | 1,81% | jan/18 |
| 2017 | R$ 937,00 | 6,47% | jan/17 |
| 2016 | R$ 880,00 | 11,67% | jan/16 |
| 2015 | R$ 788,00 | 8,80% | jan/15 |
| 2014 | R$ 724,00 | 6,78% | jan/14 |
| 2013 | R$ 678,00 | 9,00% | jan/13 |
| 2012 | R$ 622,00 | 14,13% | jan/12 |
| 2011 | R$ 545,00 | 0,92% | mar/11 |
| 2011 | R$ 540,00 | 5,88% | jan/11 |
| 2010 | R$ 510,00 | 9,67% | jan/10 |
| 2009 | R$ 465,00 | 12% | fev/09 |
| 2008 | R$ 415,00 | 9,21% | mar/08 |
| 2007 | R$ 380,00 | 8,57% | abr/07 |
| 2006 | R$ 350,00 | 16,67% | abr/06 |
| 2005 | R$ 300,00 | 15,38% | mai/05 |
| 2004 | R$ 260,00 | 8,33% | mai/04 |
| 2003 | R$ 240,00 | 20,00% | jun/03 |
| 2002 | R$ 200,00 | 11,11% | jun/02 |
| 2001 | R$ 180,00 | 19,21% | jun/01 |
| 2000 | R$ 151,00 |
O que é o salário mínimo?
O salário mínimo, por definição, é o menor valor que um empregador pode pagar para um trabalhador. Ou pelo menos é isso o que a Lei determina.
Teoricamente, o salário mínimo representa o valor mínimo de custo de vida. Dessa forma, conforme a inflação aumenta, o salário deveria aumentar, no mínimo, na mesma proporção.
Além de servir de base para cálculos trabalhistas, o valor dele também interfere com outras coisas. Assim como ele tem influência no seguro desemprego, também afeta o INSS, o Abono do PIS/PASEP e outros contratos.
Atualmente, existe uma discussão sobre a legalidade de usar o salário mínimo como base de cálculo em determinadas situações.
Ao mesmo tempo que vantagens e fixações não deveriam ser indexadas ao salário, ele pode continuar sendo aplicado até que seja substituído por lei ou convenção coletiva.
Leia também: Empréstimo rápido e fácil: 7 dicas para conseguir o seu!
Como é feito o calculo para reajuste do salário mínimo?
Atualmente, o salário mínimo é reajustado todos os anos no dia 1º de janeiro. O objetivo do reajuste é atualizar o valor para que os brasileiros não percam poder de compra.
Desde 1995 ele é reajustado uma vez por ano e desde 2010 esse reajuste acontece em janeiro. A exceção recente aconteceu em 2020 quando, depois de ter sido reajustado em janeiro, o valor foi corrigido em fevereiro.
Cálculo do valor
O cálculo do reajuste leva em consideração dois fatores:
- INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. É um indicador da média do custo de vida no Brasil. Para chegar nele, o IBGE usa dados como pesquisa de preços e também pesquisa de orçamento familiar.
- PIB – Produto Interno Bruto. É um indicador da soma de todos os bens e serviços finais produzidos. O PIB é um dos dados mais utilizados para mensurar a atividade econômica de um local.
A fórmula para o cálculo que está em vigor atualmente é a mesma desde 2015.
Primeiro, é importante salientar que os dados usados são sempre do ano retrasado ao que será calculado o reajuste. Assim, sabemos que o cálculo do salário de 2021 usou o PIB e o INPC do ano de 2019.
A fórmula é simples: os valores percentuais do PIB e do INPC são somados. Depois, o valor dessa soma é aplicado sobre o salário que está em vigor. O resultado desse cálculo é o novo valor do salário mínimo.
Importante: Caso o PIB tenha sido negativo, o valor considerado é zero. Dessa forma é possível garantir que o salário nunca vai diminuir.
O valor do salário mínimo é um dos aspectos da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. A LDO, depois de aprovada pelo Congresso Nacional, serve de base para definir os gastos do governo no próximo ano. Entre essas definições está o salário mínimo.
Qual o objetivo do salário mínimo?
Segundo a Constituição Federal, o salário mínimo deveria atender as necessidades básicas de uma família nos seguintes aspectos:
- Moradia;
- Alimentação;
- Educação;
- Saúde;
- Lazer;
- Vestuário;
- Higiene;
- Transporte;
- Previdência social.
Quando o salário mínimo foi criado?
A criação do salário mínimo já tem quase um século de história no nosso país. Tudo começou na década de 1930 com o então presidente do Brasil, Getúlio Vargas.
Na época, a ideia trazia uma fórmula simples. Primeiramente, foi estipulada uma cesta básica. A partir disso, veio a recomendação de que esse salário deveria cobrir 10 cestas básicas. Essa recomendação foi regulamentada entre 1936 e 1938 e passou a vigorar em 1940, quando teve seus valores fixados.
Curiosidade
A princípio, o salário definido variava de acordo com as economias regionais. Dessa forma, chegou a ter 14 valores diferentes ao mesmo tempo, dependendo do lugar. Em alguns lugares, ele era mais do que o dobro do que em outros.
Atualmente, o salário não varia mais de acordo com a região, mas o valor da cesta básica sim. Nesse sentido, podemos notar a diferença comparando o preço nas capitais que representam os valores extremos. Enquanto em Salvador (BA) a cesta básica custa R$ 461,18, o preço é de R$ 632,75 em Florianópolis (SC).
Quanto deveria ser o salário mínimo?
O DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) é uma instituição criada para, entre outras coisas, desenvolver pesquisas para atender necessidades dos trabalhadores brasileiros.
De acordo com pesquisas do DIEESE, o salário mínimo em janeiro de 2021 deveria ser R$ 5.495,52.
Ou seja, os trabalhadores que recebem esse salário vivem com aproximadamente 20% do que seria o ideal. Esse cálculo leva em consideração uma família de quatro pessoas.
Esperamos que você tenha gostado de entender o que é e como é calculado o salário mínimo.
Para mais dicas e informações sobre finanças, continue acompanhando o Meu Cartão de Crédito.
