O crédito emergencial se tornou uma das medidas mais solicitadas no último anos. E não é por menos.
Grandes eventos costumam desencadear grandes impactos no mundo, e juntamente com esses impactos, costumam vir grandes consequências econômicas.
Isso pode acontecer em escala nacional, quando um país atravessa uma crise política, por exemplo. Também pode acontecer em escala continental, quando alguma catástrofe natural atinge diversos países. Ou então, no pior cenário, pode acontecer em escala global.
É exatamente nesse último caso que se encaixa a pandemia do novo coronavírus, um evento que atingiu o mundo inteiro. Quando esse tipo evento traz caos para economias do mundo, países buscam soluções para tentar algum tipo de recuperação financeira. É aí que entra o crédito emergencial para micro e pequenos empresários.
Pensando em oferecer condições para a recuperação financeira da sociedade, diversas medidas foram tomadas. Assim como o auxílio emergencial veio acudir pessoas físicas, o crédito emergencial tenta aliviar as pessoas jurídicas.
Se você tem uma micro ou pequena empresa e quer conhecer algumas linhas de crédito, continue lendo este artigo. Abordaremos diversos temas importantes relacionados a esse momento de crise.
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Crédito emergencial do BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) conta com quatro diferentes linhas de crédito, confira.
Crédito emergencial para Pequenas Empresas
Esta linha de crédito oferecida pelo BNDES tem como foco o capital de giro.
A ideia é ajudar na manutenção das operações das empresas injetando capital de giro. Assim, será possível honrar os pagamentos de salários, de fornecedores e, inclusive, de tributos. Afinal, capital de giro é uma das maiores preocupações dos pequenos negócios. Se essa preocupação já existe fora de contextos de crise, neste momento ela é ainda mais grave.
O prazo de carência é de até dois anos. Já o prazo total do financiamento é de cinco anos.
A taxa de juros é composta por três fatores:
- TFB (Taxa fixa do BNDES) ou TLP (atrelada ao IPCA) ou SELIC;
- 1,25% ao ano (remuneração do BNDES);
- Spread (do Agente Financeiro).
O prazo de financiamento é de até 5 (cinco) anos, com até 2 (dois) anos de carência.
Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Este programa do BNDES é focado, como o nome sugere, no suporte a empregos.
A ideia é que os recursos liberados sirvam para que as empresas consigam honrar suas obrigações com os empregados. O principal efeito de garantir recursos para bancar a folha de pagamento é a manutenção da população em seus empregos.
A taxa de juros é prefixada de 3,75% ao ano. Existe um prazo de seis meses de carência e, depois, o pagamento pode ser feito em 30 parcelas.
FINAME Materiais Industrializados
Esta linha serve para financiar a compra de bens industrializados.
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A ideia é colaborar com a aquisição de insumos para a produção da empresa, a renovação do estoque ou, até mesmo, fazer ampliações.
O limite de crédito é oferecido por 2 anos, podendo, inclusive, conseguir reembolsar valores de compras do semestre anterior ao contrato.
Existe um prazo de carência de até dois anos, e depois mais cinco anos para realizar o pagamento.
A composição da taxa de juros é a seguinte:
- TFB (Taxa fixa do BNDES) ou TLP (atrelada ao IPCA) ou SELIC;
- 1,15% ao ano (remuneração do BNDES);
- Spread (do Agente Financeiro).
Suspensão de Pagamento de Operações
Este programa ajuda empresas com amortizações de empréstimos contratados com o BNDES. A suspensão é concedida de forma temporária, podendo durar até seis meses. Nesse período, será possível renegociar prestações e até juros.
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Crédito emergencial de outras origens
O BNDES não é o único colaborando com o enfrentamento à crise. Confira outros projetos.
FINEP – Crédito para o Desenvolvimento de Tecnologia
O FINEP aprovou linhas de crédito especialmente para o desenvolvimento tecnológico das empresas. A ideia visa financiar iniciativas que desenvolvam e otimizem dispositivos e equipamentos que possam ser utilizados em UTIs. Assim, o FINEP aumenta a oferta desses produtos e, ao mesmo tempo, possibilita a oferta de material para hospitais.
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Fundos Constitucionais – Linha Especial de Crédito
Essa é mais uma linha de crédito emergencial que tem foco em capital de giro. Afinal, poucas coisas são tão importantes para uma empresa.
Todo tipo de gasto relacionado a custeio, manutenção e formação de estoques podem ser financiados. Inclusive gastos com salários e contribuições.
Crédito com uso do FAMPE
FAMPE é o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas. Ele foi constituído pelo Sebrae para complementar garantias em operações de crédito de pequenos negócios.
PROGER Urbano – Capital de Giro
Essa é mais uma linha de crédito que tem como objetivo atender a demanda de financiamento de capital de giro isolado. Assim como os outros, ele também foi feito para atender necessidades empresariais básicas. Com mais capital de giro, a ideia é conseguir manter os negócios abertos e a população empregada.
FEBRABAN – Crédito emergencial para Reduzir os Impactos da Covid-19
O foco dessa medida é prorrogar prazos de vencimentos de dívidas. Se aplicam tanto as dívidas de clientes que sejam pessoas físicas, quanto de micro e pequenas empresas.
PRONAMPE
PRONAMPE é o O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Esse programa possibilita a solicitação de empréstimo por parte dos micro e pequenos empresários. O valor desse empréstimo é de até 30% da receita bruta da empresa no ano de 2019. Para empresas que acabaram de abrir e operam a menos de um ano, o limite é de 50% do capital social.
Simples Nacional – Prorrogação
O CGSN, que é o Comitê Gestor do Simples Nacional, aumentou o prazo para pagamento de tributos. Assim pessoas que se enquadram como MEI e também as empresas do Simples Nacional ganham um tempo extra.
- MEI – INSS, ICMS e ISS por 6 meses;
- Empresas do Simples Nacional – ICMS e ISS por 3 meses e tributos federais por 6 meses.
Mais sobre crédito emergencial
Quer saber mais detalhes sobre esses diferentes programas de crédito emergencial?
É possível encontrar mais detalhes no site do Governo Federal. Lá você pode encontrar vários e-books com mais informações, incluindo juros e prazos. Para acessar, basta clicar aqui!
Mudanças trabalhistas
Além dos programas, vale a pena mencionar algumas leis trabalhistas que trazem novidades, como a MP 936 e a MP 927.
A MP 936 permite que empresas suspendam temporariamente funcionários ou diminuam seus salários. Em contrapartida, ela garante estabilidade e permite a solicitação do seguro desemprego para quem sofrer com a redução.
Já a MP 927 é a que trata mais detalhes sobre o trabalho remoto. Além disso, aborda temas como férias coletivas, antecipação de férias e o adiamento do recolhimento do fundo de garantia.
Esperamos que você tenha gostado de conhecer as possibilidades de crédito emergencial para micro e pequenos negócios. Se você conhece um empreendedor de pequeno porte passando por dificuldades, compartilhe este artigo!
E para mais dicas e informações sobre finanças, continue acompanhando o Meu Cartão de Crédito.